Teletrabalho 2022

teletrabalho 2022

Quando entra em vigor o regime de teletrabalho 2022?

A mais recente legislação para o regime de teletrabalho entra em vigor a 1 de janeiro de 2022. Além da obrigatoriedade implementada para o período pós festas — que começa às 00h00 de 25 de dezembro e se prolonga até 9 de janeiro — existem novos detalhes que deve conhecer e estar alerta. Escrevemos este artigo para que não se perca nas novidades.

Quando começa o teletrabalho?

Agora, o teletrabalho é apenas recomendado pelo Governo. Mas entre 2 e 9 de janeiro de 2022 será mesmo obrigatório.

Por que o teletrabalho deixou de ser recomendado pelo governo?

O teletrabalho deixou de ser recomendado pelo Governo, mas há regras excecionais que se mantêm em vigor. Com a passagem de situação de calamidade para situação de alerta, o Governo deixou de aconselhar o teletrabalho aos trabalhadores cujas funções o permitiam, desde que dispusessem de condições nesse sentido.

Quem pode trabalhar em regime de teletrabalho?

A medida abrange também “ famílias monoparentais ou situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, reúne condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho”, lê-se no documento. Esta medida exclui, no entanto, os trabalhadores das microempresas, ou seja, empresas com menos de dez funcionários.

Quando entra em vigor o novo regime de teletrabalho?

O teletrabalho voltou a ser recomendado desde o dia 01 de dezembro em todo o território continental, sempre que as funções em causa o permitam. Se encontrar abrangido pelo regime excecional de proteção de pessoas com condições de imunossupressão mediante certificação médica, nos termos do artigo 25.º-A do DL n.º 10-A/2020, de 13/03;

Quando é obrigatório o teletrabalho?

Com a publicação do novo regime de teletrabalho - Lei n.º 83/2021 de 6 de Dezembro que entra em vigor a 1 de janeiro de 2022, são introduzidas alterações ao regime de teletrabalho previsto no Código de Trabalho.

Qual é o período máximo de direito ao teletrabalho?

Estas pessoas têm agora direito ao teletrabalho, pelo período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados. A possibilidade do teletrabalho é um assunto especialmente importante para os profissionais de RH, que tratarão de rever todos estes pedidos.

Quais são as condições do Acordo de teletrabalho?

Salvo nas microempresas, o referido direito pode ser estendido até aos 8 anos de idade nas seguintes situações: b) Famílias monoparentais ou situações em que apenas um dos progenitores, comprovadamente, reúne condições para o exercício da atividade em regime de teletrabalho.

Qual a decisão do governo sobre o teletrabalho?

O Governo decidiu deixar cair a recomendação de teletrabalho. A partir de agora deixa de ser uma recomendação voltando em pleno à normalidade, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa posterior ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O que aconteceu com o teletrabalho?

O Governo vai deixar cair a recomendação do teletrabalho, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros. “Deixa de existir a recomendação de teletrabalho. Como sabem, o teletrabalho já foi obrigatório e passou a ser recomendado.

Quando entra em vigor o teletrabalho?

Também as alterações ao teletrabalho aprovadas no parlamento no final de 2021 e que entraram em vigor em 01 de janeiro de 2022 devem ser respeitadas.

Quais são as regras para trabalhadores que não estão em Teletrabalho?

Para todos os trabalhadores que não estejam em teletrabalho, as empresas têm de continuar a respeitar regras de distanciamento e desfasamento de horários. A quem esteja em teletrabalho, devem estar garantidas as condições para exercer as suas funções.

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