Direito a subsídio de desemprego

direito a subsídio de desemprego

Como obter o subsídio de desemprego?

Poderá fazer o pedido de subsídio de desemprego online, através do portal iefponline, caso tenha trabalhado por conta de outrem e esteja desempregado de forma involuntária, ou presencialmente no centro de emprego, no qual deve ter, previamente, a inscrição feita.

Quanto tempo dura o subsídio de desemprego 2021?

Os períodos de concessão do subsídio de desemprego que terminem em 2021 são, excecionalmente, prorrogados por 6 meses .

Quem tem direito ao subsídio social de desemprego subsequente?

No entanto, uma vez que o valor é inferior a 443,20 € (IAS), poderia ter direito ao subsídio social de desemprego subsequente se reunisse as condições de acesso ao regime de antecipação da pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração e tivesse idade igual ou superior a 52 anos à data do desemprego inicial.

Como funciona o prolongamento do subsídio de desemprego?

à data do prolongamento do subsídio de desemprego preencha as condições de atribuição do subsídio social de desemprego (satisfaça a condição de recursos). O subsídio social de desemprego inicial é requerido no centro de emprego, no prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego.

Como funciona o pagamento do subsídio de desemprego?

O pagamento do subsídio de desemprego pode ser feito numa única vez se o desempregado com direito ao subsídio de desemprego apresentar um projeto de criação de próprio emprego no IEFP.

Como fazer o requerimento de subsídio de desemprego?

Caso necessite de ajuda, consulte o Guia de Apoio à Submissão Online de Requerimentos de Subsídio de Desemprego do IEFP. Em alternativa, pode fazer o requerimento de forma presencial no centro de emprego mais próximo. Caso pretenda, pode agendar previamente o atendimento através da plataforma SIGA, por email ou telefone.

Como funciona o subsídio social de desemprego a partir de janeiro de 2021?

Se, a partir de janeiro de 2021 a situação de desemprego se mantiver, os beneficiários passam a ter direito ao subsídio social de desemprego, sem avaliação dos rendimentos do agregado familiar. Para o prazo de garantia são contados os dias em que trabalhou: Num Estado da União Europeia, na Islândia, Noruega, Listenstaina ou Suíça

Como solicitar a concessão do subsídio de desemprego?

Para isso, deve ser entregue o processo do projeto de emprego e um requerimento dirigido ao diretor do Centro Distrital de Segurança Social. O pedido pode ser efetuado durante o período de concessão do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego inicial.

Como receber o subsídio de desemprego subsequente?

Para manterem o direito a receber o subsídio de desemprego subsequente os beneficiários deverão, por cada 360 dias consecutivos de atribuição do subsídio, realizar a prova de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar.

Quem tem direito ao subsídio social de desemprego de longa duração?

Já um beneficiário com 50 anos ou mais, com um registo igual ou inferior a 15 meses de remunerações, tem direito a um período de 270 dias. Por outro lado, se tiver 24 meses ou mais, terá 540 dias de concessão de subsídio. No que respeita ao subsídio social de desemprego subsequente a sua duração depende do beneficiário ter:

Como funciona o subsídio social de desemprego?

Subsídio social de desemprego inicial Para ter direito ao subsídio de desemprego, tem de trabalhar 360 dias, pelo menos, por conta de outrem, nos 24 meses que antecedem o desemprego. Deve ainda ter registo na Segurança Social.

Qual o período de concessão do subsídio social de desemprego inicial?

O período de concessão do subsídio social de desemprego inicial, independentemente da idade ou da carreira contributiva do trabalhador, corresponde a: 90 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 90 dias 60 dias, nos casos em que o prazo de garantia é 60 dias.

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