Siliamb egar

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Como é feita a emissão da e-Gar?

– A emissão da e-GAR deve ser efetuada pelo produtor. Pode ser feita em nome do produtor por um dos outros intervenientes (transportador, OGR) desde que o produtor valide a guia; – Possui mecanismos de validação e correções entre o produtor e o OGR; – Acompanha o transporte dos resíduos em papel impresso ou em formato digital;

Quando é obrigatória a utilização do e-Gar?

Para transportes exclusivamente dentro da Região Autónoma dos Açores, é obrigatória a utilização de e-GAR a partir de 1 de abril de 2018, também emitida no SRIR. 49. É necessário criar um estabelecimento SILiAmb no local de cada uma das obras?

Qual é a responsabilidade da e-Gar?

A responsabilidade pela emissão da e-GAR é do produtor dos resíduos, ainda que a guia possa ser emitida em nome deste último (pelo destinatário ou pelo transportador dos resíduos).

Qual é a responsabilidade do produtor da e-Gar?

A e-GAR tem que ser sempre emitida pelo produtor do resíduo? A responsabilidade de emissão da e-GAR é do produtor do resíduo.

Para transportes exclusivamente dentro da Região Autónoma dos Açores, é obrigatória a utilização de e-GAR a partir de 1 de abril de 2018, também emitida no SRIR. 49. É necessário criar um estabelecimento SILiAmb no local de cada uma das obras?

Quando as normas regulamentadoras são obrigatórias?

Qual é a responsabilidade da e-Gar?

A responsabilidade pela emissão da e-GAR é do produtor dos resíduos, ainda que a guia possa ser emitida em nome deste último (pelo destinatário ou pelo transportador dos resíduos).

Qual é a responsabilidade do produtor da e-Gar?

A e-GAR tem que ser sempre emitida pelo produtor do resíduo? A responsabilidade de emissão da e-GAR é do produtor do resíduo.

Como deve ser apurada a responsabilidade civil por danos ao patrimônio?

A responsabilidade civil por danos ao patrimônio deve ser apurada de acordo com o nexo de causalidade entre o possível agente causador e a situação fática (artigos 186, 187 e 927 do Código Civil ).

Quando é obrigatória a utilização do e-Gar?

Para transportes exclusivamente dentro da Região Autónoma dos Açores, é obrigatória a utilização de e-GAR a partir de 1 de abril de 2018, também emitida no SRIR. 49. É necessário criar um estabelecimento SILiAmb no local de cada uma das obras?

A e-GAR tem que ser sempre emitida pelo produtor do resíduo? A responsabilidade de emissão da e-GAR é do produtor do resíduo.

Qual é a responsabilidade do produtor?

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