Acordo de mobilidade cplp

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Quando entra em vigor o acordo para a mobilidade?

Segundo o Acordo para a Mobilidade, este entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à data em que três Estados-membros tenham depositado na sede da CPLP, junto ao seu secretariado executivo, os respetivos instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação.

Qual a importância do acordo com a CPLP?

«O acordo representa um reforço das relações de amizade e cooperação entre os membros da CPLP», disse, acrescentando que «é importante para todos os cidadãos da comunidade, mas, nesta fase, sobretudo para docentes, estudantes, empresários, agentes culturais e desportistas».

Quais são os tipos de passaportes que abrangem a mobilidade CPLP?

Quanto às modalidades de mobilidade, as previstas são: estadias de curta duração, estadias temporárias, vistos e autorização de residência CPLP. Mas o acordo já define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

Quando foi aprovado o Acordo sobre a mobilidade entre os países de língua portuguesa?

A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) adotou o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP, aprovado na precedente XXVI Reunião do Conselho de Ministros, decorrida no dia 16 de julho de 2021, em Luanda, Angola.

Quando vai entrar em vigor o Acordo de mobilidade na comunidade dos países de língua?

Com a ratificação formalizada por Portugal junto da CPLP, o Acordo sobre a Mobilidade poderá entrar em vigor a 01 de janeiro próximo.

Qual a importância do Acordo de mobilidade para os países irmãos da CPLP?

“O acordo de mobilidade agora ratificado constitui o importante passo entre os países irmãos da CPLP, que irá contribuir para a aproximação da Comunidade aos seus cidadãos e para o incremento e consolidação das relações de cooperação existentes entre estes países em todos os domínios”, acrescenta a nota.

Quando foi assinado o Acordo de mobilidade da CPLP?

O acordo de mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de Julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

Quais são os tipos de passaportes que abrangem a mobilidade CPLP?

Quanto às modalidades de mobilidade, as previstas são: estadias de curta duração, estadias temporárias, vistos e autorização de residência CPLP. Mas o acordo já define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço, bem como os de passaportes ordinários.

Quais são os tipos de passaporte no Brasil?

É o passaporte padrão emitido para todos os cidadãos brasileiros, nascidos no país ou naturalizados. A cor atual da capa do passaporte brasileiro é a azul (passaporte azul) e tem validade de até 10 anos. O passaporte diplomático do Brasil é emitido àquelas pessoas que estão em missão oficial e/ou pelo cargo que exercem.

Quais são os países que integram a CPLP?

São nove os países que integram a CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Qual é a cor do passaporte brasileiro?

O passaporte oficial é aquele requerido àquelas pessoas que têm em vista realizar uma viagem internacional em missão oficial no estrangeiro. A cor da sua capa é verde (passaporte verde) e tem validade de até 10 anos.

Qual a importância do passaporte para o Brasil?

Passaporte de Santos Dumont, de 1919. A palavra passaporte foi adicionada, pela primeira vez, à constituição brasileira de 1891, onde definia que qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, poderia entrar e sair do país, em tempos de paz.

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