Regulamento da nacionalidade portuguesa

regulamento da nacionalidade portuguesa

Quando sai a nacionalidade portuguesa?

Os netos de portugueses, recebem a nacionalidade por atribuição, portanto é uma nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente.

Quanto tempo dura o processo de nacionalidade portuguesa?

Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses. Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima. Meu pedido de nacionalidade portuguesa poderá ser indeferido?

Quais são os prazos para o pedido de nacionalidade portuguesa?

Neto de português – prazo de 25 a 30 meses. Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses. Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima. Meu pedido de nacionalidade portuguesa poderá ser indeferido?

Quais são os efeitos da nacionalidade portuguesa por aquisição?

A nacionalidade portuguesa por atribuição, ou originária, é a que garante que o registro de nascimento português retroagirá à data do seu nascimento. Exemplos: nacionalidade portuguesa como filho, como neto, bisneto. O que é a nacionalidade portuguesa por aquisição?

Como adquirir a nacionalidade portuguesa?

Quer ter nacionalidade portuguesa? residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos. Existem ainda outros casos em que é possível adquirir ou readquirir a nacionalidade portuguesa. O pedido de nacionalidade e os documentos a entregar variam consoante a situação da pessoa que quer pedir a nacionalidade.

Quanto tempo dura o processo de nacionalidade portuguesa?

Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses. Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima. Meu pedido de nacionalidade portuguesa poderá ser indeferido?

Qual a diferença entre nacionalidade e lei portuguesa?

A nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres de uma pessoa. E pode mudar ao longo da vida. A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades.

Por que não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da ...

Quanto tempo demora para receber a nacionalidade portuguesa? Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.

Quando sai a nacionalidade portuguesa?

Como fazer o pedido de nacionalidade portuguesa?

Tiver prestado serviço militar não obrigatório noutro país; Estiver envolvido em atividades relacionadas com terrorismo. Como fazer o pedido de nacionalidade portuguesa? O pedido de nacionalidade portuguesa normalmente é realizado através do preenchimento de uma declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa.

Quais são as condições para adquirir a nacionalidade portuguesa?

Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições se: tem mais de 18 anos (ou for emancipado segundo a lei portuguesa) conhece suficientemente a língua portuguesa. ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Quais são os prazos para a aquisição da nacionalidade portuguesa?

Esses prazos são comuns a todos os processos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa. Nos termos do artº 41º,1 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, o conservador tem prazo de 30 dias (úteis) para

Quanto tempo dura o processo de nacionalidade portuguesa?

Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses. Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima. Meu pedido de nacionalidade portuguesa poderá ser indeferido?

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