Periodo experimental codigo trabalho

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Qual o período experimental de um contrato de trabalho?

Num contrato de trabalho a termo com duração igual ou superior a seis meses o período experimental é de 30 dias. Se o contrato de trabalho for a termo certo e com duração inferior a seis meses, o período à experiência é de apenas 15 dias.

Como funciona o período experimental?

O período experimental conta a partir do início da execução da prestação do trabalhador, compreendendo ação de formação determinada pelo empregador, na parte em que não exceda metade da duração daquele período. Imagine-se agora que, antes de ser contratado, o empregador coloca o trabalhador em formação.

Como reduzir a duração do período experimental?

5 — A duração do período experimental pode ser reduzida por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho ou por acordo escrito entre partes. 6 — A antiguidade do trabalhador conta-se desde o início do período experimental.

Quando começa a contagem do período experimental?

A contagem do período experimental, de acordo com o artigo 113.º do CT, começa no momento em que tem início a prestação do trabalhador. Aqui inclui-se a formação determinada pelo empregador, na parte em que não exceda metade da duração do período experimental.

Qual é o período de experiência no contrato de trabalho?

A existência de período experimental tem de estar expressa no acordo e não pode exceder 180 dias. Sim, existe período experimental relativo à situação de estágio.

Quanto tempo dura um contrato de trabalho por tempo indeterminado?

Num contrato de trabalho por tempo indeterminado, o período experimental é de 90 dias, para a generalidade dos trabalhadores. Exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que exijam uma qualificação especial;

Como funciona o período experimental?

O período experimental conta a partir do início da execução da prestação do trabalhador, compreendendo ação de formação determinada pelo empregador, na parte em que não exceda metade da duração daquele período. Imagine-se agora que, antes de ser contratado, o empregador coloca o trabalhador em formação.

Quais são os primeiros dias de um contrato de trabalho?

Os primeiros dias de um contrato de trabalho são à experiência. Conheça, neste artigo, as regras do chamado período experimental. Está a um passo de se assinar um contrato de trabalho? Habitualmente, as entidades empregadoras propõem um período experimental.

Qual a duração do período experimental?

A duração do período experimental depende do tipo de contrato de trabalho e das funções a desempenhar, como disposto no artigo 112.º da lei laboral portuguesa. Num contrato de trabalho por tempo indeterminado, o período experimental é de 90 dias, para a generalidade dos trabalhadores.

Quais são as modalidades do período experimental?

Na Função Pública, de acordo com o previsto na respetiva legislação, o período experimental tem duas modalidades: Período experimental do vínculo que corresponde ao tempo inicial de execução do vínculo de emprego público;

Quando começa a contagem do período experimental?

A contagem do período experimental, de acordo com o artigo 113.º do CT, começa no momento em que tem início a prestação do trabalhador. Aqui inclui-se a formação determinada pelo empregador, na parte em que não exceda metade da duração do período experimental.

Qual é o período de experiência?

15 dias no contrato a termo certo com duração inferior a 6 meses e no contrato a termo incerto cuja duração se preveja não vir a ser superior àquele limite A existência de período experimental tem de estar expressa no acordo e não pode exceder 180 dias. Sim, existe período experimental relativo à situação de estágio.

O período experimental está previsto no Código do Trabalho (artigo 111.º) e, como o próprio nome indica, este é um tempo de adaptação e conhecimento para ambas as partes. Saiba, no entanto, que ainda que previsto na lei laboral, o período experimental não é obrigatório e pode ser excluído por acordo escrito entre as partes. Qual é a duração?

Qual é o período experimental de um contrato?

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